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Prezada Promotora Ana Paula Petra,


seguem algumas considerações que julgo podem ser muito importantes para a nossa ação referente ao carnaval e reveillon em Ipanema. Elas foram trazidas por uma de nossas voluntárias - Cristina Zuccolo.

a. Qualquer um que queira fazer EVENTOS ou FEIRAS ou qualquer outra atividade de impacto evidente em Ipanema (carnaval, ano novo, qualquer outro festejo, novas feiras de artesanato ou de orgânicos etc.) deveria ter um responsável pelo impacto no meio humano.

b. O responsável precisa obter uma licença da prefeitura.

c. Para obter a licença, o responsável deveria ser OBRIGADO a apresentar um estudo de impacto sobre o meio antrópico, que inclui fatores sociais, econômicos, culturais. Na prática no nosso caso: caos no trânsito, sujeira muito acima da capacidade de administrar, estacionamento, xixi na rua, tumulto, segurança pública, depredação, e tudo o mais que pode incomodar quem mora em Ipanema. Um estudo decente, aprovado por técnico capacitado da administração pública e/ou profissionais de reputação técnica da PUC, UFRJ, FGV etc.

d. O estudo do meio antrópico deve TAMBÉM propor medidas mitigadoras que não rara vezes resultam em obrigação de repor tudo que o evento destruiu, limpar tudo que sujou etc.

e. Como o risco é elevado para o responsável, em geral os organizadores elegem um "laranja.

f. Como o laranja é sempre um pobre coitado, que só vai nos fazer gastar tempo em ações de trinta anos sem resultado, o jeito é OBRIGAR os organizadores a terem um seguro que garanta todas as ações previstas no estudo do meio antrópico.

g. Como o seguro é caro, se o evento não for especial, boa parte das vezes os organizadores vão desistir.

A exigência do estudo do meio antrópico e do seguro podem ajudar nosso pedido de reduzir o número de blocos.

É o dinheiro a favor da cidadania.

No caso do carnaval, os blocos parecem ser tratados como "clientes", com direitos absurdos e nenhum dever. Para explicar melhor, veja o texto abaixo:

"O problema é que as instituições começaram a esquecer-se de que o público é de fato o dono da administração e não apenas um cliente tradicional das instituições. Cliente é alguém que possui expectativas e preferências pessoais, individuais, que demandam uma satisfação. E a aplicação da noção de "cliente" à administração pública, vinculando-se à satisfação de expectativas individuais conflita com o princípio de que a administração existe para satisfazer o interesse público, de todos, e não de um usuário especial."
[tirado do texto http://www.aqua.eng.br/index071108.htm]

Em Ipanema estamos com um caso bem concreto e que poderia ser usado para o pedido de um seguro: com muito esforço o Projeto de Segurança de Ipanema conseguiu trazer para o nosso bairro a instalação do projeto de restauração das dunas e do replantio da vegetação original da orla de Ipanema. Este é um projeto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente coordenado pelo sr. Jovanildo Savastano - presidente do Comitê Gestor da Orla em parceria com o Instituto E, braço ambiental da Osklen. O Comitê Gestor conseguiu que a Osklen adotasse os canteiros , deu as areias e as mudas e o Instituto E cuida de sua e manutenção.O projeto é a menina dos olhos tanto dos moradores e freqüentadores do bairro, assim como da Secretaria de Meio Ambiente, do Comitê Gestor da Orla, do Instituto E e da Osklen. Plantamos, recentemente, mais de seis canteiros que vão desde a Farme de Amoedo até quase a Joana Angélic e temos dois outros conjuntos mais antigos que vão do canal do Jardim de Alah até mais ou menos a metade da quadra da Garcia d'Avila. Como a sra. pode bem imaginar estescanteiros têm um custo bastante grande que pode ser perfeitamente mensurado pelo Comitê Gestor e pelo Instituto E. Com o reveillon e carnaval no bairro se os canteiros forem danificados quem vai se responsabilizar pelos danos causados? O ambiental é certamente enorme, uma vez que as platinhas custam a crescer. Nos canteiros mais recentes elas estão naquela fase de adptação e as mudinhas só agora, depois de um mês estão ficando mais fortinhas. Nos outros dois módulos que vão da canal até a Garcia as plantas já estão bem grandes e a vegetação original praticamente recuperada. O custo moral tembém é incomensurável. toda uma população pendente das plantas que vai ver seu esforço ir por água a abixo por conta do interesse de grupos que resolveram fazer do nosso bairro o que bem entendem. O custo real pode ser perfeitamente levantado. Acho que cabria se esabelecer um seguro a ser pago pelos respo´sáveis destes eventos sejam or organizadores dos reveillons quanto os de cada bloco de carnaval.

Mais uma vez muito obrigado pela sua atenção, um abraço
Ignez

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